Direito Minerário

Com grande envolvimento na assessoria jurídica de indústrias de beneficiamento de rochas ornamentais, também é da expertise do escritório o assessoramento de clientes na compra, venda e reestruturação de empresas, cessões de direitos minerários, negociação de contratos com superficiários, acompanhamento de processos administrativos e defesas afins.

Em resumo, as atividades consistem em:

• Acompanhamento em negociações, confecção de contratos de aquisição de terras, cessão e transferência de direitos minerários, arrendamento de jazidas e equipamentos para exploração, entre outros;
• Avaliação de assuntos societários, ambientais, contratuais e tributários inerentes à mineração e reorganização societária;
• Acompanhamento de processos administrativos para obtenção de alvará de pesquisa e decreto de lavra de recursos minerais, entre outras autorizações governamentais aplicáveis;
• Dentre muitos outros assuntos relacionados ao comércio exterior.