Direito Tributário

Fundamental na atuação corporativa é a escolha adequada do regime fiscal e correto recolhimento dos tributos, bem como o alinhamento do administrativo contábil com o fiscal e societário das empresas, sem prejuízo de um pleno e atualizado conhecimento da legislação para a redução de gastos com taxas e impostos que são freqüentemente pagos pelas pessoas jurídicas de forma errada ou em excesso. Trabalhamos para acertar tais distorções na busca de isenções, descontos e na recuperação de créditos, tudo feito de forma minuciosa no Planejamento Tributário.

Também atuamos:

• Orientando quanto a todos os tributos federais, estaduais e municipais, diretos ou indiretos, incluindo contribuições previdenciárias;
• Assessorando as empresas na análise de tratados internacionais e legislações estrangeiras para negócios transfronteiriços, investimentos entrantes/saintes, reorganizações internacionais, holdings e estruturações financeiras e de administração de intangíveis;
• No contencioso tributário administrativo e judicial, inclusive para ajuizamento das mais diversas teses tributárias relacionadas a ICMS, PIS, COFINS, SISTEMA S, INSS E VERBAS INDENIZATÓRIAS dentre muitas outras;
• No planejamento tributário em geral e para estruturação de transações intra-grupo, preços de transferência (Tranfer Price), subcapitalização e formas similares de controle de preços para empresas multinacionais;
• No planejamento e assessoria em aquisições de empresas e seus ativos, fusões, cisões e reestruturações societárias;
• Na assessoria fiscal para empresas Multinacionais e adequação de seus investimentos e empreendimentos no Brasil, e para empresas brasileiras no exterior;
• Na análise de incidências tributárias em contratos com o Poder Público;
• Na estruturação quanto à implementação de comércio para importação e exportação de mercadorias ou insumos e seus aspectos fiscais e administrativos;